SUSTAIN TOTAL 2014 - Brazil Waste Summit
Evento discute temas críticos dos Planos Municipais de Gestão Integrada
No dia 13 de novembro, a Assembleia
Legislativa de São Paulo será palco de evento técnico que reunirá temas
críticos, pouco discutidos em eventos sobre resíduos sólidos. O Sustain Total é
uma ação de mobilização para discussão dos gargalos de implementação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos na esfera municipal.
A programação desta
edição inclui debates de temas urgentes do Plano Municipal de Resíduos Sólidos,
como a importância do gerenciamento e controle da execução dos planos e inclusão
estruturada das cooperativas de catadores de materiais recicláveis e
reutilizáveis, considerando também relevante demanda no atendimento das metas pré-definidas
pelo Acordo Setorial de Embalagens em Geral (Coalizão).
O Ministério Público
Federal e Ministério Público do Trabalho tem reunido esforços para orientar e
autuar as gestões públicas municipais no sentido de sinalizar os potenciais
passivos trabalhistas, previdenciário e civil nos convênios assinados. A falta
de preparo dos gestores públicos em gestão de resíduos urbanos e pública e
notória.
“As relações entre
cooperativas, prefeituras e concessionárias precisam ser melhor equilibradas
para atender as metas dos planos municipais, principalmente, nas questões de
ampliação da coleta seletiva, educação ambiental e pontos de entrega
voluntária”, ratifica Manuela Morales.
A execução dos
orçamentos municipais para implementação dos planos municipais precisam atender
os princípios da gestão pública (razoabilidade, transparência, publicidade,
eficiência, etc.). “Precisamos dar maior transparência ao processo de
investimento e realização de despesas na implementação do plano municipal,
considerando que o contrato de gerenciamento do resíduo urbano é um dos maiores
contratos da gestão pública, ficando no mesmo patamar dos orçamentos da saúde e
educação municipal na grande maioria dos municípios”, relata Ricardo Vieira,
presidente do IBDS.
“Precisamos também quebrar
os paradigmas fiscais e tributários do material reciclado, alcançando vantagens
econômicas sobre a matéria virgem bruta das embalagens, ainda estamos
destinando milhões de reais em embalagens e materiais para aterros sanitários,
sem metas de controle e sanções administrativas”, enfatiza Manuela Morales. A
indústria da reciclagem pode ampliar alianças com as cooperativas de catadores,
verticalizando a produção e o beneficiamento, no sentido de fortalecer o
crescimento dos indicadores e das redes de cooperativas pelo País.
Vamos debater o papel
do Poder Público Municipal sobre a gestão pública de resíduos sólidos, sua
qualificação na gestão do orçamento, sua liderança em alinhar os interesses das
partes interessadas ao processo, sua capacidade de adequação as novas metas do
Plano Nacional, e, principalmente, sua responsabilidade civil nos convênios
firmados para implementação dos planos municipais.
“Precisamos
entender que os Estados, juntamente com os Municípios, têm grande
responsabilidade civil sobre a implementação dos planos, seja em regime
municipal ou em consórcios intermunicipais”, ratifica o presidente do IBDS,
pois a meta de aumento da coleta seletiva e dos indicadores de reciclagem devem
estar associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis.
Outro
tema de relevante importância é a profissionalização da gestão e aumento da
produtividade das cooperativas. Segundo a minuta do Acordo Setorial de Embalagens
(Coalizão), em avaliação pelo Ministério do Meio Ambiente, um dos compromissos
mais importantes é a triplicação do
número ou da capacidade das cooperativas de catadores de materiais recicláveis
e reutilizáveis, além da viabilização de ações necessárias para capacitação
dos catadores das cooperativas e aquisição de máquinas e equipamentos.
Num efeito cascata, as cooperativas precisam
estar bem preparadas para receber e processar volume bem maior de materiais,
previsto e determinado pelas metas do Acordo Setorial, garantir maior
eficiência e capacidade de produção. Além disso, o acordo setorial estabelece a
criação e o desenvolvimento de novas cooperativas e pontos de entrega
voluntária (PEVs) com meta básica de triplicar a quantidade nas cidades-sede da
Copa do Mundo, conforme tabela abaixo:
Cidade
|
População atendida pela coleta seletiva municipal
(2010)
|
População a ser atendida pela coleta seletiva
municipal (2015)
|
Cooperativas
|
PEVs
| ||
2010
|
2015
|
2010
|
2015
| |||
Rio de Janeiro
|
35%
|
90%
|
33
|
99
|
15
|
45
|
São Paulo
|
25%
|
90%
|
62
|
186
|
149
|
447
|
Curitiba
|
100%
|
100%
|
09
|
27
|
06
|
18
|
Cuiabá
|
---
|
90%
|
02
|
06
|
01
|
03
|
Belo Horizonte
|
14%
|
90%
|
11
|
33
|
05
|
15
|
Porto Alegre
|
100%
|
100%
|
15
|
45
|
00
|
03
|
Manaus
|
06%
|
90%
|
06
|
18
|
00
|
03
|
Salvador
|
20%
|
90%
|
11
|
33
|
03
|
09
|
Recife
|
62%
|
90%
|
07
|
21
|
08
|
24
|
Natal
|
36%
|
90%
|
04
|
12
|
00
|
03
|
Brasília
|
25%
|
90%
|
07
|
21
|
11
|
33
|
Fortaleza
|
---
|
90%
|
17
|
51
|
17
|
51
|
O Poder
Público Municipal tem papel fundamental no processo do aumento da capacidade e
de produção das cooperativas, tanto no aumento do volume da coleta seletiva,
como na promoção das ações de educação ambiental, que poderá instituir
incentivos econômicos à indústria de reciclagem e aos consumidores que
participam do sistema de coleta seletiva.
“Precisamos promover melhores práticas na
implementação e gestão dos planos municipais de resíduos sólidos, garantir que
sejam efetivadas metas básicas do Plano Nacional como a execução transparente
dos planos municipais e inclusão estruturada das cooperativas, que geram grande
impacto ambiental no processo pós-consumo”, ratifica presidente do IBDS.
SUSTAIN TOTAL III
Brazil
Waste Summit
13 de
novembro
Assembleia Legislativa de São Paulo
Auditório Teotônio Vilela
9h00 às 17h00
Twitter:
@SustainTotal
Facebook: SustainTotal Brasil
Assessoria de Imprensa
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