AGENDA

 SUSTAIN TOTAL III

Assembleia Legislativa de São Paulo

Auditório Teotônio Vilela (Térreo)

13 de Novembro de 2014

PROGRAMAÇÃO

Acompanhe a lista de participantes e os temas que serão apresentados pelas empresas e entidades participantes:

9h00 às 9h15 - CREDENCIAMENTO

9h15  às 9h45 - ABERTURA E COMPOSIÇÃO DA MESA

Deputado Beto Tricoli

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Vereador Gilberto Natalini

Presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo

Secretário Simão Pedro Chiovetti

Secretaria Municipal de Serviços

Presidente Silvano Silvério da Costa

Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB 

9h45 às 11h15 – DESAFIOS DA INCLUSÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES NOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA

FOCO DO DEBATE: A Aplicabilidade da Lei 12.690/12 nas cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis; condições de saúde e segurança das cooperativas; Desafio e importância da inclusão das cooperativas na gestão pública: coleta seletiva solidária, PEVs, educação ambiental, etc.; Avaliação do atendimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) assinados entre prefeituras municipais e MPF sobre gestão de resíduos sólidos; Responsabilidade solidária nos convênios firmados com cooperativas de catadores.

Sr. Eduardo Ferreira de Paula, representante do Movimento Nacional das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis (MNCR)

Dr. Fabricio Soler,  Felsberg Advogados
 

Sra. Denize Cavalcanti, Departamento de Politica Públicas da SMA/SP

Sra.Luciana Freitas, Departamento de Resíduos Sólidas da BVRio.

11h15 às 11h30 – INTERVALO 

11h30 às 14h00 – AVALIAÇÃO DA APLICAÇÕES DOS RECURSOS NA EXECUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

FOCO DO DEBATE: Monitoramento e verificação de resultados. Definindo indicadores de desempenho. Estabelecendo as formas regulação e fiscalização. Auditoria da aplicação dos recursos e execução dos planos municipais de gestão integrada: nível de prestação de contas diante do cenário nacional (permanência de lixões, taxa de coleta seletiva, ações de educação ambiental, cobertura dos pontos-de-entrega voluntária, taxa de reciclagem de embalagens, etc.)

Dr. Alexandre Manir Saquis, Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Dra. Fernanda Raele, Miranda Rodriguez, Palaveri e Machado Advogados.
 
Representante do Ministério Público Federal.

13h30 – ENCERRAMENTO E CONSIDERAÇÕES FINAIS